Termos de Uso

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site SNETO e de suas plataformas digitais.

1. Informações Preliminares

Este site e todas as plataformas, sistemas e soluções digitais disponibilizadas são de propriedade exclusiva da SNETO. Ao acessar e utilizar nossos serviços, o usuário concorda com estes Termos de Uso. Caso discorde de qualquer parte, o usuário não deverá acessar o site nem utilizar os serviços aqui disponibilizados.

Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, e as alterações serão comunicadas através do site. É responsabilidade do usuário acessar esta página periodicamente para verificar eventuais atualizações.

2. Serviços Oferecidos

A SNETO oferece soluções digitais e plataformas SaaS (Software as a Service) desenvolvidas para atender diversas necessidades empresariais. Nosso catálogo de produtos e serviços pode ser ampliado ou modificado conforme o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções.

2.1 Disponibilidade dos Serviços

Nos esforçamos para manter nossos serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, poderá haver interrupções temporárias para manutenções programadas ou emergenciais, atualizações de sistema ou por razões que fogem ao nosso controle.

2.2 Versões “Em Breve”

Serviços marcados como “Em Breve” ainda não estão disponíveis para uso e são apresentados apenas para fins informativos. As datas de lançamento podem ser alteradas sem aviso prévio.

3. Cadastro e Contas de Usuário

3.1 Cadastro

Para utilizar alguns de nossos serviços, pode ser necessário realizar um cadastro prévio. Todos os dados fornecidos pelo usuário devem ser precisos, verdadeiros e atualizados.

3.2 Responsabilidade da Conta

O usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta. Qualquer suspeita de uso não autorizado deve ser comunicada imediatamente à SNETO.

3.3 Restrições de Uso

É proibido:

  • Criar múltiplas contas para o mesmo usuário
  • Fornecer informações falsas no cadastro
  • Utilizar a conta de outro usuário sem autorização
  • Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados

4. Uso das Plataformas e Sistemas

4.1 Licença de Uso

A SNETO concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para utilizar nossas plataformas e sistemas, conforme os planos contratados.

4.2 Restrições de Uso

É proibido ao usuário:

  • Realizar engenharia reversa dos sistemas
  • Acessar o código-fonte das plataformas
  • Criar obras derivadas baseadas em nossos serviços
  • Utilizar sistemas automatizados para acessar nossos serviços
  • Tentar acessar áreas restritas dos sistemas
  • Interferir no funcionamento dos serviços

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site e plataformas da SNETO, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, códigos, interfaces, nomes comerciais, é protegido por direitos de propriedade intelectual pertencentes à SNETO ou devidamente licenciados.

Qualquer reprodução, cópia, distribuição ou modificação não autorizada sujeitará o infrator às sanções legais cabíveis.

6. Pagamentos e Assinaturas

6.1 Planos e Preços

Os valores dos planos e assinaturas estão sujeitos a alterações, que serão previamente comunicadas aos usuários. Descontos promocionais são temporários e podem ser descontinuados a qualquer momento.

6.2 Processamento de Pagamentos

O processamento de pagamentos é feito por intermediários financeiros, e a SNETO não tem acesso aos dados completos de cartão de crédito ou outras informações financeiras sensíveis.

6.3 Cancelamento

O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, conforme os termos específicos do plano contratado. Alguns planos podem ter período mínimo de fidelidade.

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas de privacidade ou segurança adotadas nesses sites, sendo recomendável que o usuário analise as políticas de cada um deles.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1 Disponibilidade dos Serviços

Não garantimos que os serviços estarão disponíveis de forma contínua ou livre de erros. Problemas técnicos, falhas de conexão ou outros fatores externos podem afetar a experiência do usuário.

8.2 Dados e Conteúdos

Embora implementemos medidas de segurança para proteger dados, não podemos garantir completamente a segurança contra ataques ou violações. Recomendamos que os usuários mantenham backup de seus dados importantes.

8.3 Limitação de Danos

Em nenhuma hipótese a SNETO será responsabilizada por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.

9. Segurança

O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso. O uso indevido das plataformas ou qualquer tentativa de comprometer sua segurança resultará em medidas apropriadas, incluindo o bloqueio de acesso e possíveis ações legais.

9.1 Colaboração com Autoridades

Poderemos divulgar informações de usuários para cumprir obrigações legais ou em resposta a solicitações (por exemplo, intimações ou ordens judiciais), quando acreditarmos, de boa-fé, que tal divulgação é necessária para proteger nossos direitos, garantir a segurança de nossas plataformas ou cumprir determinações legais.

10. Rescisão

A SNETO reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário aos serviços, a qualquer momento, por violação dos Termos de Uso ou por qualquer outro motivo que julgar necessário.

11. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas aos Termos de Uso, envie sua mensagem através do nosso formulário de contato clique aqui.

12. Disposições Gerais

12.1 Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12.2 Foro

O foro da comarca de Belém/Pará é eleito para resolver quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12.3 Independência das Disposições

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, esta será considerada separada dos Termos, não afetando a validade e a aplicabilidade das disposições restantes.

12.4 Aceitação

O uso contínuo do site e das plataformas após eventuais atualizações constitui a aceitação dos novos Termos de Uso.


Última Atualização: 10/03/2025